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Iniciativa Europeia de Cidadãos “Um de nós”
O que é uma Iniciativa Europeia de Cidadãos (IEC)?
Uma Iniciativa Europeia de Cidadãos (IEC) é um novo instrumento de democracia participativa. É um convite à Comissão Europeia para propôr legislação em assuntos em que a EU tem competência para legislas. Uma iniciativa de cidadãos tem de ter por traz pelo menos um milhão de cidadãos da UE, vindos de pelo menos 7 dos 27 estados membros. Uma iniciativa de cidadãos é possível em qualquer âmbito em que a Comissão tem o poder de propôr legislação.
Iniciativa Europeia de Cidadãos “Um de nós”
O que é uma Iniciativa Europeia de Cidadãos (IEC)?
Uma Iniciativa Europeia de Cidadãos (IEC) é um novo instrumento de democracia participativa. É um convite à Comissão Europeia para propôr legislação em assuntos em que a EU tem competência para legislas. Uma iniciativa de cidadãos tem de ter por traz pelo menos um milhão de cidadãos da UE, vindos de pelo menos 7 dos 27 estados membros. Uma iniciativa de cidadãos é possível em qualquer âmbito em que a Comissão tem o poder de propôr legislação.
A IEC “Um de nós” – 1 milhão de assinaturas- um passo em frente histórico na protecção da vida na Europa
“Um de nós” é uma das primeiras IEC registadas na União Europeia. O seu objectivo é promover a protecção da vida humana desde a sua concepção na Europa e dentro das competências da União Europeia. Baseado na definição de embrião humano como o início do desenvolvimento do ser humano, conforme o recente julgamento do Tribunal Europeu de Justiça (Brüstle vs. Greenpeace), “Um de nós” pede à União Europeia que termine o financiamento de actividades que pressuponham a destruição de embriões humanos, em particular nas áreas de investigação, ajuda ao desenvolvimento e saúde pública. Isto será feito através da mudança da regulamentação financeira da UE que determina os gastos do orçamento da UE. A proibição deste tipo de financiamento contribuirá largamente para o fortalecimento da UE.
Impacto potencial
A IEC “Um de nós” tem um maior potencial político do que qualquer outra iniciativa realizada até agora, para proteger a dignidade da pessoa e da vida humana desde a concepção à escala europeia. Se forem alcançadas 1 milhão ou mais assinaturas poderá ser estabelecido em toda a Europa um padrão ético comum que tem em conta o respeito da dignidade de cada membro da família humana, sem olhar à idade. O resultado desejado da iniciativa é uma proibição concreta das políticas que destroiem a vida, no orçamento da UE, assim como uma mudança política e uma maior consciência da necessidade de respeitar o desejo de tantos cidadãos europeus. Além disso, a jurisdição no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde muitos casos bioéticos estão pendentes, pode ser influenciada politicamente.
Organização
Um de nós” é um movimento construido com base num amplo e diversificado suporte. Igrejas, políticos, membros do parlamento europeu e líderes da sociedade civil estão comprometidos em apoiar a iniciativa de várias maneiras. Além da comissão responsável, composta por sete cidadãos de diferentes países, um escritório de coordenação central conduz a campanha da iniciativa. A IEC “Um de nós” será lançada…Durante este ano, pelo menos 1 milhão de assinaturas de apoio (em papel e online) têm de ser recolhidas. O seu apoio à iniciativa será de crucial importância!
“Um de nós” é uma das primeiras IEC registadas na União Europeia. O seu objectivo é promover a protecção da vida humana desde a sua concepção na Europa e dentro das competências da União Europeia. Baseado na definição de embrião humano como o início do desenvolvimento do ser humano, conforme o recente julgamento do Tribunal Europeu de Justiça (Brüstle vs. Greenpeace), “Um de nós” pede à União Europeia que termine o financiamento de actividades que pressuponham a destruição de embriões humanos, em particular nas áreas de investigação, ajuda ao desenvolvimento e saúde pública. Isto será feito através da mudança da regulamentação financeira da UE que determina os gastos do orçamento da UE. A proibição deste tipo de financiamento contribuirá largamente para o fortalecimento da UE.
Impacto potencial
A IEC “Um de nós” tem um maior potencial político do que qualquer outra iniciativa realizada até agora, para proteger a dignidade da pessoa e da vida humana desde a concepção à escala europeia. Se forem alcançadas 1 milhão ou mais assinaturas poderá ser estabelecido em toda a Europa um padrão ético comum que tem em conta o respeito da dignidade de cada membro da família humana, sem olhar à idade. O resultado desejado da iniciativa é uma proibição concreta das políticas que destroiem a vida, no orçamento da UE, assim como uma mudança política e uma maior consciência da necessidade de respeitar o desejo de tantos cidadãos europeus. Além disso, a jurisdição no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde muitos casos bioéticos estão pendentes, pode ser influenciada politicamente.
Organização
Um de nós” é um movimento construido com base num amplo e diversificado suporte. Igrejas, políticos, membros do parlamento europeu e líderes da sociedade civil estão comprometidos em apoiar a iniciativa de várias maneiras. Além da comissão responsável, composta por sete cidadãos de diferentes países, um escritório de coordenação central conduz a campanha da iniciativa. A IEC “Um de nós” será lançada…Durante este ano, pelo menos 1 milhão de assinaturas de apoio (em papel e online) têm de ser recolhidas. O seu apoio à iniciativa será de crucial importância!
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